Resolução CPG 01/2007:

Artigo 1. O aluno que cumprir o Programa de Estágio Docente dentro do seu curso de pós-graduação, poderá ter dispensa de créditos necessários em disciplinas regulares.

Parágrafo 1. A quantidade de créditos a serem dispensados em disciplinas regulares não poderá ser superior ao número de créditos de  uma disciplina regular da pós-graduação.

Parágrafo 2. A quantidade de créditos a serem dispensados, conforme o tipo de participação no Programa de Estágio Docente, será definido por resolução da CPG e aprovada pela congregação do IC.

Parágrafo 3. O aluno somente poderá solicitar dispensa de créditos após ter cumprido o Programa de Estágio a Docência, caso sua avaliação de desempenho dentro do programa tenha sido aprovada.

Parágrafo 4. A atuação em um Programa de Estágio à Docência não poderá dar dispensa de créditos em mais de um curso.

Artigo 2.  Esta resolução se aplica a alunos que ingressaram a partir do Catálogo de 2006.

Resolução CPG 02/2007:

Regulamenta a quantidade de créditos possíveis de dispensa em disciplinas regulares, para cada nível do Programa de Estágio Docente.

Artigo 1. O aluno que cumprir o Programa de Estágio Docente nos níveis A ou B, (PED-A ou PED-B) poderá ter dispensa de 4 créditos necessários para sua formação em disciplinas regulares.

Artigo 2. O aluno que cumprir o Programa de Estágio Docente no nível C, (PED-C) poderá ter dispensa de 2 créditos necessários para sua formação em disciplinas regulares.

Artigo 3. Esta resolução se aplica a alunos que ingressaram a partir do Catálogo de 2006.

Resoluções aprovadas pela Congregação do Instituto de Computação, em 28/03/2007.